Sunday, January 28, 2007

Cadáver adiado… ou antecipado?

Fernando pessoa disse um dia que todos nós somos cadáveres adiados. Em verdade não há nada mais certo na vida que o seu fim, pois a morte é algo tão natural como o nascimento ou, pelo menos, assim deveria ser.
A pena de morte é uma sentença, aplicada pelo tribunal, que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa julgada culpada de ter cometido um crime considerado, pelo Estado, como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. O que nos torna, então, tão importantes e sábios que nos permite decidir quem merece morrer antes da sua hora? O que torna o carrasco diferente do criminoso? Nada.
Na minha opinião, o primeiro e mais importante entrave à pena de morte está subjacente na própria definição. Enquanto existir a pena de morte existe a possibiliadde de executar um inocente. Desde 1973, nos EUA, 123 prisioneiros no corredor da morte foram libertados após provada a sua inocência. Lei e justiça são coisas diferentes e a última é falível, mais vezes do que as que imaginamos. Pura e simplesmente não temos o direito de retirar uma vida, seja em qual parte do mundo for. É crime. Mas isso faz-se? Faz-se.
Não sei se alguma vez conseguirei discordar de quem afirma que, para os faniliares daqueles que morreram à mercê dos assassinos, a única forma de justiça satifatória é a morte deste últimos, ams também sei que isto não traz as vítimas de volta, nem tão pouco compensa aquela perda. Acredito na prisão perpétua e numa vida inteira a ver o sol nascer aos quadrados, enquanto se olha, constantemente, por cima do ombro.
Os direitos humanos são para todos, inocentes ou culpados e a pena de morte é a sentença mais cruel, desumana e degradante que se pode aplicar.
Napoleão justificou as suas execuções dizendo que para não se punir muitas vezes, pune-se severamente. Embora por outras palavras, quem hoje defende esta violação dos direitos humanos – que é a pena de morte – usa o mesmo argumento. Desengane-se quem pensa que a prática desta sentença reduz a criminalidade mais eficazmente que os outros tipos de punição. Não há nada que comprove isso. Nada. Mais ainda, o índice de criminalidade nos EUA (onde a pena de morte é practicada em 38 dos seus 50 Estados) é dos mais altos do mundo.
Portanto, nada nos torna tão importantes ou sábios que possamos decidir quem deve pagar o quê com a vida. Como é possível que na China, por exemplo, a pena de morte seja aplicada para mais de 68 ofensas criminais diferentes? Como é que se justifica esta banalização da vida?
Afinal Pessoa estava errado. Não somos todos cadáveres adiados, alguns de nós são cadáveres antecipados.

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